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Termo de execução descentralizada - Transferências concedidas

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Beneficiário Número Objeto Ano do Repasse Início Término Valor Total Valor Repassado Inteiro Teor
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. TE 2024/0001 ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2024 11/03/2024 31/01/2027 R$ 2.112.000,00 R$ 1.011.407,69
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. TE 2024/0001 ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2025 11/03/2024 31/01/2027 R$ 2.112.000,00 R$ 527.693,81
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. TE 2024/0001 ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A OCUPAÇÃO, POR PARTE DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS PERTENCENTES, RESPECTIVAMENTE, À RESERVA TÉCNICA DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2026 11/03/2024 31/01/2027 R$ 2.112.000,00 R$ 528.000,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO TE 2023/0034 Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil. 2025 07/11/2023 16/12/2026 R$ 706.649,04 R$ 312.004,39
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO TE 2023/0034 Contratação de projetos básicos e executivos para modernização e restauração do Palácio Conde dos Arcos, primeira sede do Senado Federal, edificação que atualmente abriga a Faculdade Nacional de Direito (FND), bem como os projetos para construção neste Palácio de um memorial histórico do Senado Federal e exposição para a celebração dos 200 anos do Senado do Brasil. 2026 07/11/2023 16/12/2026 R$ 706.649,04 R$ 28.884,74
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. TE 2025/0012 Curadoria e desenvolvimento de conteúdo para produtos aprovados no plano de trabalho da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos de Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) 2025 08/04/2025 17/07/2025 R$ 143.500,00 R$ 143.500,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0035 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 2023 21/11/2023 20/01/2026 R$ 1.824.000,00 R$ 550.000,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0035 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 2024 21/11/2023 20/01/2026 R$ 1.824.000,00 R$ 600.000,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0035 Elaboração pela Universidade de Brasília de um livro a ser publicado pelo Senado Federal, além da produção de oito podcasts. 2025 21/11/2023 20/01/2026 R$ 1.824.000,00 R$ 674.000,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0027 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 2023 05/12/2023 04/03/2025 R$ 92.878,28 R$ 0,00
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0027 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 2024 05/12/2023 04/03/2025 R$ 92.878,28 R$ 1.040.236,80
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB TE 2023/0027 Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições. 2025 05/12/2023 04/03/2025 R$ 92.878,28 R$ 260.059,20
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - FDUFMG TE 2022/0036 Estabelecer parceira entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e o SENADO FEDERAL, visando a participação no projeto de pesquisa, desenvolvimento e execução da "Exposição Itinerários da Independência", no Caminhão Museu da UFMG, incluindo a realização de 06 (seis) turnês em cidades brasileiras, durante o período de 08 (oito) meses consecutivos. 2023 15/06/2022 15/09/2023 R$ 758.135,57 R$ 138.135,57

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Data da base de dados: 26/09/2026.

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