| Data de Abertura | 24/02/2025 |
|---|---|
| Objeto | Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não-onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I. |
| Situação | EM ANDAMENTO |
| Sistema de Registro de Preço | Não |
| Orgão | Senado Federal |
| Edital | Edital |