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... Página Inicial; Arquivo; Publicações Técnicas e Documentos Históricos; Pesquisas; Estatuto do idoso (PLC 57/2003 + Veto 31). ... Estatuto do idoso (PLC 57/2003 + Veto 31). 13/12/2023 15h08. ...
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... de ter sido o autor desses dois dispositivos; apesar de mais jovem Constituinte, legislando para os mais idosos, para os ... da Constituinte, que foi a que tratava da ciência e tecnologia, da educação, da família e do idoso. ...
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... a voz dos jovens, para a participação dos jovens na política, e, por uma série de razões, não sei exatamente quais, além dessa defesa dos jovens, eu terminei, na prática, defendendo os mais velhos também, os idosos. ...
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... emendas que beneficiaram de forma direta a vida das pessoas, como o transporte coletivo gratuito para os idosos e o ... e líder Mário Covas; como vice-líder atuou na subcomissão da Família do Menor e do Idoso, onde o ...
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... Então, eu terminei atuando como Líder numa Comissão que foi a mais polêmica da Constituinte, que foi a que tratava da ciência e tecnologia, da educação, da família e do idoso. ...
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... da melhoria do salário mínimo, em defesa da previdência, contra discriminações, por maior proteção aos jovens, idosos e crianças ... É autor das Leis dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência ...
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... Todos. Quando eu me referia a idosos, eram todos. Tanto que foi inspirado lá, naquele processo, de que eu fui depois o autor, o Estatuto do Idoso, que hoje todo mundo elogia, enfim. ...
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... Semelhanças e diferenças entre os impeachments de Collor e de Dilma. A CLT na Constituição de 1988 e hoje. A aprovação dos Estatutos da Juventude, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 7'34. Bloco 5. ...
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... Arquivo S. Crise do sistema de aposentadorias já preocupava dom Pedro II. Sem dinheiro em caixa, o sistema de aposentadorias e pensões está perto de quebrar. Idosos, viúvas e órfãos correm o risco de ficar na mão. ...
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... Clique aqui e acesse o documento. Estatuto da criança e do adolescente (PLS 193/1989). Clique aqui e acesse o documento. PLN 9/1971. Clique aqui e acesse o documento. Estatuto do idoso (PLC 57/2003 + Veto 31). ...