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Intervalo personalizado
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19/11/2013 - ... para proteção dessa população, foi editado, em 2003, o Estatuto do Idoso, que reúne definições e regula ações com vistas ao tratamento diferenciado de nossos idosos. Nesse diploma legal, a pessoa idosa está definida ...
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11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...
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11/03/2014 - ... 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência ou transtorno mental: .... ...
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05/05/2011 - ... contra os integrantes mais pobres e miseráveis do povo brasileiro, representam um verdadeiro câncer que posta a sociedade em destrutiva metástase, visto a mortandade de crianças, (idosos), pessoas gestantes, enfim ...
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19/10/2011 - ... com a maioria de seus tratamentos bem estabelecidos, sendo uma das mais bem sucedidas especialidades médicas do final do último século, trazendo significativas vantagens, especialmente para a população idosa. ...
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09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...
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04/10/2011 - ... Além da vacinação de rotina, de acordo com os calendários de vacinação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso destaca- se, em particular, a identificação e vacinação [antitetânica] de grupos de risco, tais ...
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26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...
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08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...