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Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
De 01/10/2007, por Deputada Federal Rebecca Garcia
Requerem a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a ser realizada no Plenário do Senado Federal, no dia 01 de outubro de 2007, para Comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso.
Proposições
REQUEREM, NA FORMA DOS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO E 21 DO REGIMENTO COMUM, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 MEMBROS DE CADA CASA LEGISLATIVA PARA EXAMINAR OS PROBLEMAS RELATIVOS AOS IDOSOS, DENTR...
04/12/1978 - ... DE CADA CASA LEGISLATIVA PARA EXAMINAR OS PROBLEMAS RELATIVOS AOS IDOSOS, DENTRO DO ... REVOREDO PARANAGUA, DIRETORA E ASSISTENTE SOCIAL DO MOVIMENTO PRO-IDOSO - MOPI, ...
Proposições
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorr...
26/10/2023 - ... desta CPMI, tendo presente as suspeitas de violações de direitos humanos na determinação, no procedimento, na execução, da prisão de cidadãos nacionais, incluídos aí, principalmente, crianças e idosos, que estavam ...