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18/12/2017 - ... modificou o projeto para que alterasse o Estatuto do Idoso, e não ... PV-PR), proposta à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. ... adequado à literatura especializada e às discussões sobre educação para idosos. ...
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06/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. De iniciativa do Executivo, a Lei 14.719, de 2023 foi publicada ...
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08/11/2023 - Gênero musical que é símbolo do Nordeste, o forró foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.720, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta ...
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02/08/2023 - Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passa agora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias religiosas, de acordo com a Lei 14.641, de 2023 , publicada no Diário ...
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26/07/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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20/07/2023 - ... 15/04/2024 17h32. Debatedores cobram pagamento do piso salarial para professores. 15/04/2024 17h23. Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings. ...
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31/10/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716, de 2023 , que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho. De iniciativa do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), a proposta ...
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31/10/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712 , de 2023 , foi publicada no Diário Oficial da União desta terça ...
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26/07/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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06/11/2023 - Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar na BR-365, no município de Patrocínio (MG), e terminar na SP-150, no ...