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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...
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27/03/2019 - ... Senadores de oposição criticaram diversos pontos da proposta, como as mudanças nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos que não puderam contribuir o mínimo necessário ...
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11/12/2018 - O governo do Piauí poderá fazer empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 44,9 milhões, para investir no Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado ...
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02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...
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04/09/2018 - Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (4) autorização para que o município de Itajaí, em Santa Catarina, possa contratar empréstimo de US$ 62,5 milhões, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento ...
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08/11/2016 - ... Apesar de acreditar no direito de propriedade e na livre iniciativa, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) criticou seu partido por se engajar em uma política que “vai tirar dinheiro de idoso e deficiente pobre”. ...