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01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...
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09/05/2022 - A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnicas na conta de luz ( PL 5.325/2019 ). Entre ...
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10/05/2022 - Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018 , que estende ao farelo e ao óleo de milho a isenção do PIS/Pasep ...
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17/05/2022 - Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado adiou a pauta de votações. Entre as proposições a serem ...
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16/08/2021 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu debate nesta segunda-feira (16) sobre o projeto de lei da Câmara que estabelece um marco legal para a geração de energia elétrica por consumidores. A maioria ...
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23/02/2022 - O pedido de adiamento da votação das propostas com medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis , nesta quarta-feira (23), gerou discussão intensa entre os senadores. Alguns apontaram possíveis prejuízos ...
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26/11/2019 - ... Ela disse que, graças ao avanço das leis, os planos passaram a ser obrigados a aceitar clientes idosos e a cobrir todas as doenças listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). ...
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10/05/2022 - O Senado adiou a votação do projeto de lei que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o ...
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16/11/2021 - As pessoas com deficiência poderão ter mais proteção na condição de consumidoras. Durante a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CTFC), na tarde desta terça-feira (16), o senador Randolfe ...
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28/10/2021 - ... 15/04/2024 17h32. Debatedores cobram pagamento do piso salarial para professores. 15/04/2024 17h23. Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings. ...