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02/10/2019 - ... 2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ... criava o Cadastro Nacional de Inclusão de Pessoa Idosa (PLC 170 ... Leandre (PV-PR), acrescentava dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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02/10/2019 - ... 2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ... criava o Cadastro Nacional de Inclusão de Pessoa Idosa (PLC 170 ... Leandre (PV-PR), acrescentava dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário. A proposta, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ...
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05/12/2019 - ... sobre a Reforma da Previdência (EC 103) e da PEC Paralela (133/2019), a comissão discutiu e votou projetos em defesa dos trabalhadores, das pessoas com deficiência, dos povos indígenas, dos idosos e dos ...
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21/08/2019 - ... de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto foi integramente vetado pelo presidente. — O presidente vetou o artigo que permite criar e regulamentar a profissão de cuidador de idoso, ...
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16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...
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11/01/2024 - ... de trabalho brasileira está envelhecendo. Atualmente há, em números arredondados, 55 idosos para cada 100 crianças de até 14 anos. Em 2010, eram 30. O segundo órgão que ...
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20/03/2017 - ... o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ... pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e ...
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09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...
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22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...