Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.161,03 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
13/10/1988 - ... do Tesouro Nacional - OTN, junto à Caixa Econômica Federal, esta na qualidade de gestora do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS, destinada à Implantação de entidades ligadas à assistência aos idosos. ...
Legislação
REGULAMENTA A LEI 7.621, DE 9 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
06/04/1988 - ... 3. Serviços associados ao programa de formação de reciclagem profissional. 4. Serviços associados ao programa de atividades para excepcionais e idosos. 5. Cessão de públicos, dependências ou instalações. ...
Legislação
REGULAMENTA AS LEIS 7.636 E 7.637, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕEM SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DE SINDICATOS E DE ENTIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
06/04/1988 - ... 3. Serviços associados ao programa de formação de reciclagem profissional. 4. Serviços associados ao programa de atividades para excepcionais e idosos. 5. Cessão de prédios, dependências ou instalações. ...
Legislação
null
05/10/1988 - ... maior votação. § 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. O ...
Legislação
null
05/10/1988 - ... maior votação. § 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. O ...