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Legislação
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
18/12/2013 - ... d) Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI; ... e as medidas referentes à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; ... e aperfeiçoamento dos centros de referência em direitos humanos, LGBT, idosos e centros ...
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APROVA O REGULAMENTO QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 5881 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1875, RELATIVAS AO PROCESSO DO ALISTAMENTO DOS CIDADÃOS PARA O SERVIÇO DO EXÉRCITO E ARMADA.
05/04/1889 - ... 1º O presidente da Junta, a não ser designado no acto da nomeação, será o mais idoso dos seus membros, devendo a Junta reunir-se, para iniciar os trabalhos do alistamento, trinta dias depois de haver recebido ...
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Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência N...
19/11/2009 - ... pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao ...
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ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 3 DA LEI DE 6 DE NOVEMBRO DE 1827, NA PARTE RELATIVA AO ABONO DO MEIO SALDO AOS FILHOS VARÕES DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO.
14/11/1890 - ... supremo, tomando assento nelle os tres senadores do districto federal e os tres mais graduados membros da mesma Côrte, que desimpedidos forem, para procederem sob a presidencia do mais idoso dos senadores, na ...
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Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, o Decreto nº 9.122, de 9 de agosto de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ...
09/08/2018 - ... VI - combate à discriminação racial e étnica; VII - coordenação da Política Nacional da Pessoa Idosa, prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994; e. VIII - formulação, coordenação ...
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/12/1969 - ... b) ao que conte menos tempo de serviço público; c) ao menos idoso; d) ao de menor número de dependentes. Art. ... a) o de mais tempo de serviço público; b) o mais idoso; c) o de maior número de dependentes. ...
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REORGANIZA OS QUADROS DE OFICIAIS DE ARMADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/02/1932 - ... c) quando, sendo os mais idosos em seus postos, haja necessidade de completar-se o número de vagas que, conforme preceitua este decreto, devem ser abertas obrigatoriamente. Oficiais superiores e subalternos : ...
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DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FISCAIS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
02/04/1954 - ... 1º Se ocorrer empate de votações, prevalecerá para os 2 (dois) membros menos idosos o mandato ... 4º O Presidente do CF, em seus impedimentos eventuais, será substituído pelo Conselheiro mais idoso, podendo o ...
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REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/12/1980 - ... f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; e. i) de maior prole. ... e) de maior tempo de Serviço Público; f) mais idoso; e. g) de maior prole. ...
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REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/12/1980 - ... f) de maior tempo de Serviço Público Federal; g) de maior tempo de Serviço Público; h) mais idoso; e. i) de maior prole. ... e) de maior tempo de Serviço Público; f) mais idoso; e. g) de maior prole. ...