Pronunciamentos
Comentários a artigo sobre o Estatuto do Idoso publicado na revista Consulex. Apelo à Câmara pela aprovação dos estatutos da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.
20/05/2008 - ... Ele fala também que há preferência para os idosos nas ações na justiça, como diz o Estatuto do Idoso, e que há, inclusive, o transporte gratuito interestadual e intermunicipal em pelo menos dois assentos e, se estiverem ...
Pronunciamentos
Indignação pela Câmara dos Deputados não ter votado o fim do fator previdenciário; e outros assuntos.
05/12/2012 - ... um, dois, três empréstimos; não pagam, e o idoso perde - eu diria - mais do que a metade do seu vencimento, que já é muito pouco, já que, no País, não temos nenhuma política de valorização dos benefícios dos idosos. ...
Pronunciamentos
Elogios à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro pela aprovação de moção em favor do fim do fator previdenciário; e outro assunto.
17/12/2013 - ... E é bom lembrar que, no Estatuto do Idoso, que nós aprovamos por unanimidade ... não é com 65 anos, mas com 60 que a pessoa é considerada idosa. ... Em 2045, o número de pessoas idosas ultrapassará o de crianças. ...
Pronunciamentos
Satisfação pela ratificação da Convenção Internacional da OIT, em relação aos benefícios das pessoas com deficiência, e pela aprovação da anistia definitiva ao Almirante Negro João Cândido. Preocupação quanto à situação da avicultura no ...
14/05/2008 - ... Presidente, hoje, da tribuna, não vou falar de negro, de índio, de idoso, de aposentado e de trabalhador assalariado. ... A Lei do Sexagenário e a Lei do Ventre Livre foram leis que deixaram na marginalidade os idosos e as ...
Legislação
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS
19/08/1949 - ... secretaria. Na falta de todo: estes, a presidência será ocupada pelo Deputado mais idoso. ... XIV - maioria simples, em segundo escrutínio; XV - escolha do mais idoso, em caso de empate; XVI ...
Pronunciamentos
Manifestação de apoio a dois projetos dos quais S.Exa. é Relatora na CE, destacando a contribuição do ensino das artes para a formação da cidadania.
17/11/2009 - ... E os idosos participarem de uma sessão na Câmara Federal é democrático. Então, em nome da democracia, queremos que se respeite o direito e a liberdade do povo brasileiro. ...
Pronunciamentos
Homenagem a representantes do Fundo Aerus, que fizeram vigília no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
10/04/2014 - ... Ana Amélia, agradecer ao Senador Alvaro Dias, à Senadora Grazziotin, ao Senador Ruben, aos demais Senadores que têm nos acompanhado durante esses oito anos penosos que esses idosos vêm enfrentando. ...
Pronunciamentos
Registro da presença de S. Exª na Marcha dos Vereadores; e outros assuntos.
28/11/2013 - ... preocupado. Acho que não foi a intenção dos autores, mas eles estão acabando com a meia entrada para o idoso. ... só. Não é que o idoso vai ter 40%, o deficiente 40%, e o jovem 40%. Não! ...
Legislação
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
24/06/1959 - ... Logo depois de constituídas no início da primeira sessão legislativa da legislatura, reunir-se-ão as Comissões, sob a presidência do mais idoso de seus membros e por convocação do Presidente da Câmara, para eleger ...
Legislação
CRIA A COMISSÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/08/1985 - ... a) previdência e assistência social, urbana e rural; b) entidades de previdência privada; c) concessão de pensões; d) acidentes do trabalho; e) assuntos relativos à política de bem-estar do menor e do idoso; f) programas ...