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Intervalo personalizado
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27/02/2018 - ... social, normas gerais de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e proteção à infância, à juventude e aos idosos; Sala das Sessões, Senador ROMERO JUCÁ SF/17711.11991-71 ...
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21/02/2018 - ... 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, que “Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, ...
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16/05/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO (RQS) N° 415, DE 2019 Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 170/2017. AUTORIA: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco Bloco Eduardo Girão ...
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15/03/2019 - ... na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre ... da Ação de Alimentos), para impedir a prisão do idoso devedor de ... empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ...
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22/02/2019 - ... na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre ... da Ação de Alimentos), para impedir a prisão do idoso devedor de ... empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ...
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20/09/2017 - ... ao artigo 39 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências” além da apreciação pelas Comissões designadas, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de ...
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29/11/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 1.453, DE 2011 Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008, de minha autoria. ...
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18/12/2008 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO Nº 854, DE 2010 Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 279 ...
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02/06/2011 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA GLEISI HOFFMANN 1111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 1111111 J *4342618606* Requerimento n~S,2011 - eRA ...