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De 30/11/1989, por Senador Marcos Mendonça
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, DESTINANDO AREA EXCLUSIVA A EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.
Proposições
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/09/1989 - ... Ementa: DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação Atual Tramitação encerrada. ...
Proposições
DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS LIQUIDOS DA LOTERIA FEDERAL E DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS FEDERAIS (LOTERIA...
17/12/1990 - ... Ementa: DESTINA RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS, ATRAVES DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO SOBRE OS PREMIOS ...
Proposições
CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENÇÃO OU DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA.
20/06/2001 - ... Ementa: CONCEDE AO IDOSO E AO DEFICIENTE FISICO OU MENTAL, O BENEFICIO DA PERCEPÇÃO DE UM SALARIO MINIMO MENSAL, DESDE QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA ...
Proposições
CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
01/07/2005 - ... Ementa: CONCEDE O BENEFICIO DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Situação Atual Tramitação encerrada. ...
Pronunciamentos
O PROBLEMA DO IDOSO EM NOSSO PAIS.
19/09/1989 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 19/09/1989
Pronunciamentos
EMENDA APRESENTADA PELO ORADOR AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA 1990, DESTINANDO RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.
23/11/1989 - Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 23/11/1989
Pronunciamentos
DIA NACIONAL DO IDOSO.
05/10/1989 - Pronunciamento de Lavoisier Maia em 05/10/1989
Pronunciamentos
ENCAMINHANDO A MESA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS.
30/11/1989 - Pronunciamento de Marcos Mendonça em 30/11/1989
Pronunciamentos
VOTO AOS DEZESSEIS ANOS. CONSELHO DOS ANCIÃOS.
15/05/1989 - Pronunciamento de Affonso Arinos em 15/05/1989