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18/03/2024 - ... Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH. ... que prevê a obrigatoriedade da assinatura em papel das pessoas idosas em contratos ... A intenção é evitar fraudes contra os idosos. ...
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25/03/2024 - ... no Senado um projeto de lei que visa proteger os idosos contra fraudes e ... a assinatura em papel para contratos firmados por pessoas idosas junto a ... CDH aprova exigência de assinatura física de idoso para empréstimo. ...
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24/03/2023 - ... falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. ... para quem desdenha, humilha, menospreza ou discrimina pessoa idosa, por qualquer ... Já para quem deixar de prestar assistência ao idoso a detenção ...
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19/04/2022 - ... de-atendimento-a-acompanhantes-de-idosos-e-gestantes-tem-votacao-adiada https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Prioridade de atendimento a acompanhantes de idosos e gestantes tem votação adiada. ...
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19/04/2022 - ... atendimento-prioritario-a-acompanhantes-de-idosos-e-pessoas-com- deficiencia https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Projeto prevê atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência. ...
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26/08/2021 - ... A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta que modifica o Estatuto do Idoso para estender a aplicação da gratuidade de até duas passagens para idosos de baixa renda a qualquer tipo de ônibus. ...
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27/04/2022 - ... acompanhante de idoso e pessoa com deficiência. ... Pedro Pincer | 27/04/2022, 08h47. O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes ...
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25/04/2022 - ... Buscar. Senado analisa atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e grávidas. ... Saiba mais. Projeto prevê atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência. ...
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30/08/2021 - ... 10% para 15% dos assentos reservados para idosos em transportes públicos coletivos. Os senadores também foram favoráveis à redução de idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas a partir ...
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26/04/2022 - ... Aprovado atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência. ... Da Redação | 26/04/2022, 21h52 - ATUALIZADO EM 27/04/2022, 10h35. Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas ...