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17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...
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04/11/2019 - ... Mas, nessa equação, não se consideram as características populacionais locais, principalmente num contexto de redução da população jovem e aumento do número de idosos que vem ocorrendo em todo o país “O ...
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18/09/2019 - Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia de empréstimos ou financiamentos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 2.011/2019 , aprovado nesta quarta-feira (18) pela Comissão ...
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07/04/2016 - ... Já os idosos acima de 60 anos e as pessoas com deficiência e seu acompanhante que também residam no país terão desconto de 50% nos ingressos para todas as categorias de preço. ...
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24/08/2016 - Voto em separado do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) adiou a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2015 , que criminaliza agressões praticadas contra cães e gatos. A proposta está em análise na Comissão de ...