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Notícias

15/06/2020 - ... Tipos de violência contra as pessoas idosas. ... São consideradas violência contra a pessoa idosa a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde ...

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30/05/2019 - ... PI) defendeu nesta quinta-feira (30), em Plenário, a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser ... Por isso, ressaltou o parlamentar, é preciso assegurar a dignidade aos idosos, por meio do acesso a serviços de ...

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07/10/2020 - ... de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso: ao aprimoramento ... denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ... de outras medidas definidas pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa, a quem ...

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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...

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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...

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03/06/2020 - ... e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas ... alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas ...

Áudios

10/06/2021 - ... Pesquisa do Ministério da Saúde aponta que durante a pandemia o número de atendimentos de crianças, adolescentes e idosos vítimas de acidentes domésticos teve aumento de mais de 110%. ...

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01/08/2018 - ... Das 80 propostas, 28 estão relacionadas à família, como é o caso dos que garantem proteção a crianças, adolescentes e idosos. Outros 24 tratam dos direitos das minorias, especialmente das pessoas com deficiência. ...

Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Notícias

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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