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19/06/2020 - ... permanência, onde se verifica o abrigamento de muitas pessoas idosas sob um ... já possui uma legislação avançada na proteção dos idosos, tanto pela própria Constituição quanto pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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31/01/2019 - ... De acordo com a parlamentar, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e a Lei 10.098, de 2000, que ... Enquanto o estatuto determina a destinação de 5% das vagas para idosos, a lei sobre acessibilidade estabelece a ...
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08/11/2019 - ... A Comissão de Infra-Estrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) o projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que concede a mulheres, idosos e pessoas com deficiência, o direito de desembarcarem fora dos pontos ...
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14/02/2019 - ... biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Militante das causas ... parlamentar a presida. Idosos. Vice-presidente eleito ...
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06/06/2019 - ... dezembro de 2018. Rodrigo Cunha pediu explicações sobre essa exploração, principalmente contra os idosos, e quis saber se há vulnerabilidades no sistema do INSS. De acordo ...
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04/06/2019 - ... para segurados. “A situação, dessa forma, viola disposições legais relativas às proteções de dados, de idosos e de consumidores”, argumenta no requerimento. Foram convidados ...
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11/06/2019 - ... Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. ...
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05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...
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06/10/2021 - ... NOTÍCIAS SOBRE: CPI PT MDB Fiscalização Senador Humberto Costa ANS Alagoas CE Medicina CPI da Pandemia Rede Senador Renan Calheiros Pernambuco Podemos Ceará Saúde Senador Eduardo Girão Idosos. ...
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12/04/2022 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CE Comissão de Assuntos Sociais Constituição Cultura Educação Esporte Fiscalização História Idosos MDB Ministério da Educação PT Podemos Professores Senador Paulo Paim Senadora ...