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14/07/2017 - ... A Lei 13.466/2017 sancionada esta semana pelo presidente da República, Michel Temer, estabelece que idosos com mais ... mais dificuldades do que quem tem 60 e 70, por isso, se justifica aperfeiçoar o Estatuto do Idoso. ...
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29/12/2015 - ... leg.br/noticias/materias/2015/12/29/estelionato-contra-idosos-tera-punicao- mais-rigida-a-partir-de-agora https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora. ...
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22/05/2018 - ... 84% da população idosa depende totalmente do SUS. No Maranhão e no Piauí, o percentual ultrapassa 90%. Mesmo nos estados da Região Sul, onde os indicadores sociais costumam ser melhores, o número de idosos ...
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02/10/2019 - ... 2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ... criava o Cadastro Nacional de Inclusão de Pessoa Idosa (PLC 170 ... Leandre (PV-PR), acrescentava dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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13/07/2017 - ... A partir de agora, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde ... bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...
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24/03/2020 - ... Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício ...
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02/10/2019 - ... 2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ... criava o Cadastro Nacional de Inclusão de Pessoa Idosa (PLC 170 ... Leandre (PV-PR), acrescentava dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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10/08/2016 - ... Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na estrutura ... que, em 2060, serão 58,4 milhões de pessoas idosas, o equivalente ... sociedade porque, mesmo com a aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003 ...
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08/02/2018 - ... A proposta, aprovada na quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doença rara, em ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...