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28/02/2024 - ... 28/02/2024, 14h48. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) a política de promoção da atividade física para pessoa idosa. ... CEsp aprova política de promoção da atividade física para idosos. ...
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21/06/2023 - ... Buscar. Comissão de Assuntos Sociais debate violação dos direitos dos idosos. ... 21/06/2023, 08h56. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta terça-feira (20), a violação dos direitos dos idosos. ...
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31/03/2023 - ... discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. ... pena para quem cometer discriminação contra a pessoa idosa passa para ... Para quem deixar de prestar assistência ao idoso a detenção ...
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28/07/2020 - ... mulher-idoso-e-pessoa-com-deficiencia https://www12.senado.leg. br/noticias/logo.png Buscar. Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência. ...
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19/04/2017 - ... Vídeo - CDH aprova medidas de proteção para casos de violência doméstica contra idoso. Áudio - Comissão aprova medidas protetivas a idosos vítimas de violência doméstica. Proposições legislativas. PLS 468/2016. ...
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05/06/2020 - ... Instituições que abrigam idosos também devem receber R$ 160 milhões para enfrentar a crise causada pela pandemia de covid-19. O objetivo do projeto aprovado (PL 1.888/2020) é proteger a população idosa, que é a ...
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05/09/2018 - ... 05/09/2018, 10h22. O Plenário aprovou o atendimento prioritário para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência nos exames de corpo de delito (PLC 35/2014). ...
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04/06/2020 - ... Senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o PL 1.291/2020, que torna essenciais os serviços de atendimento à violência doméstica contra mulher, criança, adolescente, pessoa com deficiência e idoso na pandemia. ...
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13/09/2023 - ... A CDH aprovou ainda, entre outros projetos, o que prevê medidas para que o exame de corpo de delito seja feito de forma mais humanizada em caso de mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ...
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13/09/2023 - ... A CDH aprovou ainda, entre outros projetos, o que prevê medidas para que o exame de corpo de delito seja feito de forma mais humanizada em caso de mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ...