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Pronunciamentos
Preocupação com a violência no País; e outros assuntos.
28/11/2014 - ... uma vez] repudiam as violações dos direitos das pessoas idosas, as intenções e ... de alteraçõese da Lei 10.741 - Estatuto do Idoso, buscando construir ... de qualidade para o atendimento à pessoa idosa nos equipamentos ...
Pronunciamentos
Registro da criação de dois cursos de Mestrado na Universidade Federal de Roraima. Comentários sobre a relação de obras irregulares enviada pelo TCU ao Congresso Nacional. Homenagem pelo Dia do Idoso. (como Líder)
29/09/2005 - ... Por fim, gostaria de registrar - já que não pude fazê-lo no dia - nossa homenagem a todos os idosos do Brasil, especialmente aos de Roraima, pelo Dia do Idoso e pelas conquistas obtidas, ao longo dos últimos anos, na ...
Pronunciamentos
Preocupação com a limitação de direitos previstos no Estatuto do Idoso; e outros assuntos.
04/12/2013 - ... Implementação de políticas de atenção à saúde da pessoa idosa; ... visando praticamente o mesmo eixo, atendendo pessoas deficientes, idosas, visando o ... Porque, como está, eu repito, pessoal: o idoso, que tem 100 ...
Pronunciamentos
Registro da participação de S.Exa., em 20 do corrente, no 20º Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, em Caldas Novas/GO; e outros assuntos.
24/10/2011 - ... Foi discutida a Previdência Pública Universal, que também defendo. Foram defendidas políticas de saúde para os idosos, a questão das farmácias dos idosos, o Estatuto do Idoso, entre outros. ...
Pronunciamentos
Reflexão sobre a relevância social das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, apresentadas por S. Exª e aprovadas por esta Casa; e outros assuntos.
02/07/2012 - ... políticas de atenção integral à saúde da mulher, da pessoa idosa e da ... a chamada Carta de São José sobre os direitos dos idosos da América ... Maria Villalba; e a Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso, da Secretaria ...
Pronunciamentos
Exposição dos critérios adotados por S.Exa. na formulação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2009.
24/11/2008 - ... as prefeituras que adotem políticas voltadas para o meio ambiente, para as crianças, para os idosos, pessoas com ... centros integrados de apoio para a prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa: R$15 ...
Pronunciamentos
Registro da apresentação de emendas, de autoria de S.Exa., à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
31/05/2010 - ... contra a violência cometida contra a pessoa idosa, no Programa de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. ... prevenção da violência contra as mulheres; centro de referência dos direitos humanos e dos idosos nos Estados ...
Pronunciamentos
Balanço dos trabalhos realizados por S.Exa. durante o ano de 2007, destacando a apresentação de emendas individuais ao Orçamento, beneficiando municípios nas mais diversas áreas, e de várias proposições legislativas. Destaque para a impo...
17/12/2007 - ... Proteção Social ao Idoso; Expansão rede escolas profissionalizantes; Construção ... profissionalizantes; Proteção social especial à pessoa idosa; Estruturação da ... indígena; Capacitação de cuidadores de idosos - ILP; CE ...
Pronunciamentos
Cumprimentos ao Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, indicado para Ministro do STJ. Referência à apresentação de emenda, por S.Exa., à LDO para estender o aumento real do...
23/06/2010 - ... momento em que toda a sociedade, brancos, negros e índios conhecerem mais o Estatuto, tenho a certeza de que ele será tão aplaudido, como o é o Estatuto do Idoso, como o ... Não podemos esquecer dos nossos idosos! ...
Pronunciamentos
Divulgação de critérios adotados por S.Exa. para apresentação de emendas ao Orçamento da União.
03/04/2007 - ... Terceiro, para os Municípios que adotam o corte das diferenças, ou seja, que tenham política para os mais pobres, as pessoas com deficiência, idosos, crianças, desempregados, índios, mulheres, e que combatam todo ...