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Pronunciamentos
Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei do Senado 158, de 2010, que propõe a isenção do imposto de renda para valores recebidos por contribuintes com mais de 65 anos, até o limite dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência...
12/03/2012 - ... mais razoável do que conceder benefício fiscal a pessoas idosas em geral ... a tramitação desse projeto tão importante para os idosos de nosso ... Senador Jarbas, mas devo dizer que essa questão do idoso, dos aposentados ...
Pronunciamentos
Relato de viagem de S.Exa. por municípios do interior da Paraíba. Cobrança de socorro pelo Poder Público às vítimas das atuais enchentes. Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Creuza Pires.
04/05/2009 - ... Morreu, neste domingo, aos 75 anos, a empresária, parlamentar, produtora cultural e ativista dos direitos dos idosos - que ela chamava carinhosamente de “melhor idade” - Dona Creuza Pires. ...
Pronunciamentos
Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso.
02/10/2007 - Pronunciamento de Cícero Lucena em 02/10/2007
Projetos e Matérias - Documentos
15/07/2014 - ... Estudos demonstraram que, em pessoas idosas, com comprometimento de síntese proteica, a ingestão de aminoácidos após o ... de consumo de vitaminas e minerais em adultos (19 a 59 anos) e idosos (maiores de 60 ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e ...
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16/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 3 – CDH Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2009: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não produzindo ...
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16/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 1 – CDH Dê-se a seguinte redação à ementa do Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2009: “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre ...
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16/12/2009 - Page 1. EMENDA Nº 2 – CDH Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2009: “Art. 1º O art. 133 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: 'Art. ...
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27/02/2013 - ... aplicada na Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. Fato similar ocorreu com a idosa Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos. No Posto de Atendimento Médico (PAM) de São ...
Pronunciamentos
Satisfação com a instalação da Subcomissão do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. Transcrição da reportagem da revista Isto É Dinheiro intitulada "Lixo que vira Lucro". Apoio à marcha dos prefeitos à Brasília.
09/04/2007 - ... no Brasil. Temos a oportunidade, infelizmente, de verificar famílias, pais, idosos, crianças disputando alimentos estragados com animais, na busca da sobrevivência. Não podemos ...