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23/02/2024 - ... 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de ... permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de ... 4 de Janeiro de 1994 - Lei da Política Nacional do Idoso - 8842/94 ...
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01/11/2023 - ... 2º São cuidadores de idosos aqueles que exercem o acompanhamento e assistência às pessoas idosas, mediante ações ... estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, recreação e lazer da pessoa idosa, inclusive com ...
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31/01/2024 - ... de 2006, que criou o Dia Nacional do Idoso. ... experiências na atenção àsaúde da pessoa idosa. ... que esta Casa preste as devidas e merecidas homenagens às pessoas idosas, que ...
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19/10/2023 - ... O disposto no § 3º aplica-se às contratações de empréstimo consignado com a pessoa idosa titular de ... Vêm aumentando os reclamos sociais contra o endividamento de pessoas idosas, especialmente as de baixa renda ...
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08/11/2023 - ... se também às contratações, por parte de pessoas idosas, de empréstimos de ... Esta proposição intenta proteger a pessoa idosa de contratos de empréstimo ... é precaução contra a possibilidade de o idoso estar contraindo ...
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05/02/2024 - ... divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade". ... da sociedade. A população idosa representa uma parcela significativa da população, ... Em 2030, a estimativa é de que o número de idosos ...
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10/04/2024 - ... proposição, pois essa categoria, diferentemente do beneficiário pessoa idosa, independe de idade para sua concessão. Assim, beneficiários pessoa com deficiência, que ainda não são idosos, após preencherem os ...
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01/08/2023 - ... a obrigação do poder público em “assegurar à pessoa idosa, com absoluta ... escopo estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas, por ... de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso; Lei do ...
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25/04/2022 - ... da família, da sociedade e do Estado de amparar as pessoas idosas. ... que a legislação brasileira oferece robusta proteção e assistência ao idoso. ... que dispõe que os programas de amparo aos idosos serão executados ...
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03/10/2023 - ... Embora nossa população seja cada vez mais idosa, os cursos voltados ao ... estimule a criação de tais cursos, pois as pessoas idosas no Brasil ... da expressa prioridade de uso dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. ...