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Intervalo personalizado
Diários
DSF 33/2002
06/04/2002 - ... 40 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, bem como seu pra- zo para a efetivação. Justificação O Estatuto do Idoso trouxe um grande avanço na legislação em defesa dos direitos e deveres dos idosos. ...
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DCN 14/2002
14/09/2002 - ... serviços e investimentos, justificando os valores adotados; Ação Descrição Produto Unidade de Medida Quantidade Custo UnitárioValor Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS 569.650 ...
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DSF 10/2002
02/03/2002 - ... Quem não tem na família um idoso ou um amigo ou um vizinho idoso? ... o seu funcio- nário na forma do Estatuto para que ele possa levá-lo para a sua comunidade, para a sua família a fim de que os idosos conheçam o ...
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DSF 14/2002
08/03/2002 - ... continuada. Havia idosos motivados pelo Estatuto do Idoso, Senador Sérgio Cabral, pelo qual tanto luta- mos aqui e que, aparentemente, será mais uma letra morta neste governo. Por ...
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DCN 14/2002
14/09/2002 - ... 3,00 300,003947 Evento realizado unidade 900,00 Promoção de Eventos Técnicos sobre Saúde do Idoso 1,00 ... 15,00 6,664291 Hospital acreditado unidade 100,00 Atendimento a Crianças, Gestantes e Idosos, em Áreas ...
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DSF 24/2002
22/03/2002 - ... Ele fala de pessoas mais idosas do que o saneamento, que já beneficia um conjunto de ... Os idosos não chegam ao nú- mero de 20 milhões. ... nº 77 e a apro- vação em tempo recorde do Estatuto do Idoso – prati- camente ...
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DSF 150/2002
11/12/2002 - ... ALEXANDRE COSTA TEL.: DA SALA DE REUNIÕES: 311-3359 2.2) - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO PRESIDENTE: SENADOR LEOMAR QUINTANILHA (1) VICE ...
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DSF 104/2002
01/10/2002 - 2.2) - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO PRESIDENTE: SENADOR LEOMAR QUINTANILHA (1) VICE-PRESIDENTE: SENADOR JUVÊNCIO DA FONSECA RELATOR ...
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DSF 140/2002
27/11/2002 - ... ALEXANDRE COSTA TEL.: DA SALA DE REUNIÕES: 311-3359 2.2) - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO PRESIDENTE: SENADOR LEOMAR QUINTANILHA (1) VICE ...
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DSF 90/2002
29/06/2002 - 2.2) - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO PRESIDENTE: SENADOR LEOMAR QUINTANILHA (1) VICE-PRESIDENTE: SENADOR JUVÊNCIO DA FONSECA RELATOR ...