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Intervalo personalizado
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14/12/2016 - ... Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil. ... em processo de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ... O ordenamento jurídico brasileiro, por meio do Estatuto do Idoso, tenta dar a ...
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20/04/2005 - ... de 2003 (Estatuto do Idoso), para tornar relativa a competência para processar e julgar as ações destinadas à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais, indisponíveis ou homogêneos, dos idosos. ...
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03/03/2009 - ... 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para instituir ... às pessoas idosas, ressalvados os casos em que a ... O escopo deste Projeto é criar cotas aos idosos para ...
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23/04/2008 - ... 2008 Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar. As Mesas ...
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19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...
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30/11/2011 - ... 38 do Estatuto do Idoso, acrescido pela Lei nº 12.419, de 9 de junho de 2011, e que determina que as habitações reservadas aos idosos situem-se, preferencialmente, no pavimento térreo. ...
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03/05/2017 - ... prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever ... a optar pela institucionalização continuada para que os idosos da família ...
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25/04/2006 - ... base de cálculo do IRPF os valores correspondentes às taxas condominiais, o idoso contribuinte não poderá ser proprietário de mais do que um imóvel. Essa restrição afasta a possibilidade de que idosos proprietários de ...
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24/06/2015 - ... à sociedade e ao Estado “o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando ... relação ao Estatuto do Idoso resulta em restringir apenas àqueles de ... renda a reserva hoje indistintamente assegurada a todos os idosos. ...
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26/10/2016 - ... À primeira vista, tendo em conta o critério da especialidade, poderia parecer mais adequado que a previsão de cotas para idosos fosse inserida no Estatuto do Idoso. Contudo, essa ...