Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Diários
SUP AO DCN 37/2017 - Vol. II
26/10/2017 - ... e produção de conhecimento focados no respeito das pessoas idosas" (Programa: 2064 ... aprovada a Sugestão de Emenda n° 2/2017 -C IDOSO à LOA 2018 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - do Senhor ...
Diários
SUP AO DCN 42/2017 - Vol. III
30/11/2017 - ... e controle social, fortalecendo, assim, o atendimento dos direitos do idoso. ... conselhos municipais de direitos da pessoa idosa - e pelo ... efetivo acompanhamento, monitoramento e participação das pessoas idosas em ...
Diários
DSF 165/2017
01/11/2017 - ... 2017-10 “(... Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao ... seja concedido aos portadores de deficiência e aos idosos que comprovem ... a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...
Diários
DSF 124/2017
01/09/2017 - ... Não nos esqueçamos, ademais, que são muitos os idosos, com toda uma ... proposição visa a garantir, em definitivo, o direito do idoso de contrair ... a aprovação deste projeto vital para a dignidade da pessoa idosa no Brasil. ...
Diários
DSF 171/2017
10/11/2017 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com força ... Assim, o homicídio praticado contra uma pessoa idosa deve ser considerado como ...
Diários
DSF 195/2017
19/12/2017 - ... nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), passa a ... e avaliação das políticas públicas para a pessoa idosa e para a ... conterá dados sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento ...
Diários
DSF 57/2017
10/05/2017 - ... de 2016, índice de desocupação de 26% dos trabalhadores idosos acima de ... de 75%, restando clara a maior vulnerabilidade da população idosa no que ... A Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso – determina, em seu ...
Diários
SUP B AO DSF 166/2017
02/11/2017 - ... Muitos não têm condições nem onde deixar a pessoa idosa. ... Parabenizo-o. Agora, veio-me até a ideia de fazer um projeto do cuidador de idoso que visita, porque isso ... Hoje, essa questão se aplica às pessoas idosas. ...
Diários
DSF 169/2017
08/11/2017 - ... o aumento por faixa etária vedado desde a vigência do Estatuto do Idoso. ... de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos e a ... possível afronta ao direito fundamental à saúde da pessoa idosa, também, uma ...
Diários
SUP AO DCN 37/2017 - Vol. I
26/10/2017 - ... A presente emenda visa dotar o Fundo Nacional do Idoso de recursos ... e produção de conhecimento focados no respeito às pessoas idosas Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Nacional FUNCIONAL ...