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15/06/2020 - ... Tipos de violência contra as pessoas idosas. ... São consideradas violência contra a pessoa idosa a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde ...
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11/09/2019 - ... Proteção aos idosos poderá ter leis feitas pela União e pelos estados. ... 230, qual seja, o de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação ... o objetivo é que todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ...
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16/02/2022 - ... do Idoso a gratuidade prevista para os serviços semiurbanos e determinava o cadastramento prévio do idoso para o ... também incorporou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pela qual os idosos não terão ...
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16/02/2022 - ... do Idoso a gratuidade prevista para os serviços semiurbanos e determinava o cadastramento prévio do idoso para o ... também incorporou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pela qual os idosos não terão ...
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26/05/2020 - ... a oferta de transporte segregado para os deslocamentos de cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ... ou a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que prestem serviços a pessoas idosas, com deficiência ...
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06/10/2020 - ... canais de defesa do idoso. Mas ainda não temos um instrumento público de acesso a informação, como o Disque-Denúncia, por exemplo. É um projeto que vem no sentido de garantir maior proteção aos idosos do Brasil ...
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04/06/2020 - ... R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os ... O dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso, inclusive dos saldos ... fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos ...
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06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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15/04/2024 - ... 15/04/2024 17h32. Debatedores cobram pagamento do piso salarial para professores. 15/04/2024 17h23. Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings. ...