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Intervalo personalizado
Pronunciamentos
Defesa de proposta de autoria de S. Exª, de criação da Semana Nacional do Idoso, a ser celebrada de 1º a 8 de outubro, bem como breve histórico sobre o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais à terc...
30/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...
Pronunciamentos
02/10/2023 - ... o Dia do Idoso, a data em que celebramos o Dia do Idoso. ... quando o mundo e o Brasil, em particular, aumentam a sua população idosa. ... medidas para facilitar a prova de vida de pessoas idosas, principalmente aquelas ...
Pronunciamentos
Homenagem aos Vereadores e aos idosos pelo transcurso do Dia do Vereador e do Dia do Idoso, celebrados em 1º de outubro.
01/10/2019 - Homenagem aos Vereadores e aos idosos pelo transcurso do Dia do Vereador e do Dia do Idoso, celebrados em 1º de outubro. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - TO. ...
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Idosos, Saúde: Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 990, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, ...
10/05/2023 - ... queremos no Brasil: nós aprovamos o direito de o idoso ter a assistência de um cuidador de idoso em seu ... que essa assistência seja incluída no SUS e que possa, efetivamente, ser garantida a todos os idosos do Brasil. ...
Pronunciamentos
16/03/2022 - ... arma de fogo ou o afastamento do lar ou domicílio do idoso, ou mesmo ... Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra Pessoa idosa ou com ... que, na situação dos idosos do gênero masculino e nas idosas que não ...
Pronunciamentos
16/02/2022 - ... de, simultaneamente, custear o direito constitucional das pessoas idosas à mobilidade ... Mara Gabrilli, que visa a garantir que os idosos não terão ... âmbito do Plano Nacional de Assistência à Mobilidade do Idoso, e atende ...
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01/10/2021 - ... em todos os continentes, em que se reservam aos idosos um lugar de ... demandas específicas dessa faixa etária, amparar as pessoas idosas, assegurando a ... básicas foram ampliadas pela Política Nacional do Idoso e ...
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27/09/2021 - ... E, com todo o respeito, a Delta está aí e os nossos idosos ainda não receberam a terceira dose. ... Se nós salvarmos uma única vida de um idoso, por conta desse projeto, já vai ter valido a pena.
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08/03/2022 - ... A mulher idosa, aliás, como os idosos do Brasil ... necessária para terem a sua ocorrência registrada nas delegacias, para terem qualquer instância de atendimento que possa, no âmbito familiar, cuidar do idoso. ...
Pronunciamentos
Mulheres, Processo Penal, Segurança Pública: Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulhe...
17/11/2021 - ... apresentado, a Relatora se refere às Emendas 4 e 5, da nossa autoria, dizendo a questão importante de incluir no cadastro sobre os condenados por crimes mediante violência doméstica contra idoso ou pessoas ...