Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Diários
SUP A AO DCN 39/2019
31/10/2019 - ... Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas OBJETIVO - Coordenar ... unidade Descritor: Número de Conselhos da Pessoa Idosa Equipados Linha ... O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular os ...
Diários
DSF 176/2019
13/11/2019 - ... gestão compete ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), previsto ... 19364.08879-54 A importância do Fundo Nacional do Idoso tende a ... e cuidados pessoais, inclusive de saúde, das pessoas idosas e o ...
Diários
SUP A AO DCN 39/2019
31/10/2019 - ... Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas OBJETIVO - Coordenar a ... medida: unidade Descritor: Número de Conselhos da Pessoa Idosa Equipados Linha ... O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular os ...
Diários
SUP A AO DCN 39/2019
31/10/2019 - ... Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas EMENDA DE ... EMENTA 50370002 Desmembramento do Programa 5034 - Idoso 50370003 AMPLIAÇÂO DO ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Assinatura:~:@od/D ...
Diários
SUP A AO DCN 39/2019
31/10/2019 - ... Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas EMENDA DE ... EMENTA 50370002 Desmembramento do Programa 5034 - Idoso 50370003 AMPLIAÇÂO DO ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Assinatura:~:@od/D ...
Diários
SUP D AO DCN 46/2019
19/12/2019 - ... de 2060, o Brasil será composto por mais de 70 milhões de idosos. O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular os direitos ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Comissão Câmara dos Deputados Emissão: 04/12 ...
Diários
SUP B AO DCN 39/2019 - Vol. I
31/10/2019 - ... de 2060, o Brasil será composto por mais de 70 milhões de idosos. O Estatuto do Idoso, instituído em 2003, visa regular os direitos ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Comissão Câmara dos Deputados Emissão: 25/10 ...
Diários
DSF 188/2019
05/12/2019 - ... do Deputado Eduardo Barbosa, que altera o Estatuto do Idoso (Lei nº ... que a pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos ... são socialmente construídas ou toleradas, marginalizando pessoas idosas ou com ...
Diários
SUP A AO DSF 186/2019
03/12/2019 - ... 16 do Estatuto do Idoso, para apenar quem impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa às vagas de ... e que a alteração é necessária em face das dificuldades financeiras da maioria das pessoas idosas, com renda ...
Diários
SUP A AO DSF 186/2019
03/12/2019 - ... de uma hora, gratuidade para pessoas idosas em estacionamentos e para desobrigar as pessoas idosas de portar ... 16 do Estatuto do Idoso, para apenar quem impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa às vagas ...