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De 30/09/2013, por Câmara dos Deputados
Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2....
Projetos e Matérias - Documentos
20/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...
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20/11/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...
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27/09/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...
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05/06/2019 - ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa, ensejando, assim ... prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... pela Previdência Social à pessoa com deficiência, ao idoso a partir ...
Proposições
Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...
26/11/2019 - ... de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ...
Projetos e Matérias - Documentos
07/06/2018 - ... requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ... com deficiência, ao idoso a partir de 65 (sessenta ... manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a ...
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14/11/2013 - ... abrangente, totalizadora, dos beneficiários da meia-entrada, isto é: garantia do direito a estudantes, idosos, pessoas com ... nº 188, de 2007, sem contrariar a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. ...
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25/11/2013 - ... abrangente, totalizadora, dos beneficiários da meia-entrada, isto é: garantia do direito a estudantes, idosos, pessoas com ... nº 188, de 2007, sem contrariar a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso. ...
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08/10/2013 - ... Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia ...