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Notícias
24/01/2018 - ... no art. 27 do Estatuto do Idoso — defende Valadares. Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público: — O amadurecimento ...
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12/01/2018 - ... Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos. ...
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25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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07/11/2017 - ... podem ficar obrigadas a manter exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da ...
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16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...
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11/04/2017 - ... colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão. Valadares ...
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31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...
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18/04/2017 - ... colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão. Diante ...
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11/12/2018 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 850/2018 aprovou nesta terça-feira (11) relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Ibram ...
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30/08/2021 - Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para 11h. Entre eles encontra-se uma proposta que inclui os fisioterapeutas ...