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Notícias
16/03/2022 - ... Já para os idosos do gênero masculino e as idosas que não estão em situação ... No entanto, segundo a senadora, há uma "lacuna legal" na proteção do idoso do gênero masculino e também da idosa em situação ...
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14/03/2022 - ... Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques ... da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 4.438/2021 altera o Estatuto do Idoso, acrescentando um ...
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07/08/2019 - ... atendimento prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, substitutivo a um projeto que promove esse ajuste no Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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10/07/2019 - ... prioritário aos idosos poderá ser escalonado por idade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 142/2018, que promove esse ajuste no Estatuto do Idoso (Lei ...
Áudios
10/06/2019 - ... acima-de-60-anos-podera-ser-feita-do-mais-ao-menos-idoso https://www12. senado.leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso. ...
Áudios
03/10/2018 - ... prioritario-para-mulheres-idosos-e-criancas-nos-imls https://www12.senado. leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs. ...
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08/08/2018 - ... idosos-e-deficientes-podem-ter-prioridade-em-exames-de-corpo-de-delito https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...
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16/02/2022 - ... do Idoso a gratuidade prevista para os serviços semiurbanos e determinava o cadastramento prévio do idoso para o ... também incorporou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pela qual os idosos não terão ...
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16/02/2022 - ... do Idoso a gratuidade prevista para os serviços semiurbanos e determinava o cadastramento prévio do idoso para o ... também incorporou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) pela qual os idosos não terão ...
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19/04/2021 - ... Chega ao Senado projeto de lei (PL 4.626/2020) de autoria do deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) que aumenta penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. ...