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... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...
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... 6.194.091.165 Benefícios Previdenciários Rurais 454.727.688 Ministério da Cidadania Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 419.430.494 ...
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... COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 11.013.298 11.013.298 100,0% COM. DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2.062.558 1.933.648 93,7% COM. DES ECONÔMICO, IND. E COMÉRCIO ...
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... qualquer precatório cujo credor seja idoso, pessoa com deficiência física ou ... 100 da Constituição Federal, com exceção daqueles destinados a idosos, a deficientes físicos e a portadores de doença grave, e os precatórios ...
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... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...
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... CD 4 161.500,0 COM. DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CD 4 1.504.000,0 COM. DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CD 4 4.368.129,3 COM. DES ECONÔMICO, IND. E COMÉRCIO CD 4 1.000.000, ...
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Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Setembro de 2021 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 5/2021 ...
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... 3 1 454.727.688 55000 Ministério da Cidadania 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 3 1 419.430.494 ...
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... social, educação, cultura, desporto, seguridade social); (v) ciência, tecnologia e inovação; (vi) comunicação social; (vii) meio ambiente; (viii) família, criança, adolescente, jovem e idoso; e (ix) índios. ...
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... 6.551,1 Page 3. PÁGINA 3 DE 6 R$ milhões Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 ...