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Intervalo personalizado
Legislação
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
22/10/1946 - ... Havendo entre estes mais de um com igual número de votos, concorrerão ao novo escrutínio os dois mais idosos. Verificado ainda o empate, considerar-se-á eleito o mais idoso deles. Art. ...
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ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS A 3 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E...
23/11/1990 - ... VI - fala do Presidente da sessão declarando instalada a Câmara Legislativa do Distrito Federal e convite ao Deputado Distrital mais idoso para ocupar a Presidência da sessão. ...
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ARTIGO 1 E RECONHECIDO, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO INTERPARLAMENTAR DE TURISMO, COM SEDE EM GENOVA - ITALIA.
23/08/1956 - ... Na falta deste, o membro mais idoso presente à sessão. ... 1º - O Presidente será, nos seus impedimentos, substituído pelo Vice-Presidente e este pelo membro mais idoso do Grupo. ...
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REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
16/02/1948 - ... votados. Se houver mais de dois com igual número de votos, concorrerão ao segundo escritório os dois mais idosos; e, se ainda se der empate, considerar-se-á eleito o mais idoso. Art. ...
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REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
16/02/1948 - ... votados. Se houver mais de dois com igual número de votos, concorrerão ao segundo escritório os dois mais idosos; e, se ainda se der empate, considerar-se-á eleito o mais idoso. Art. ...
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
29/04/1964 - ... os dois membros mais idosos dos titulares, até a respectiva eleição.". § 3º - Quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente e o Vice-Presidente, caberá ao mais idoso dos titulares a ...
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REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
17/11/1952 - ... investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos. § 2º - quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente ou o Vice-Presidente, cabe ao mais idoso a Presidência. ...
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REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
17/11/1952 - ... investidos na Presidência e Vice- Presidência os dois membros mais idosos. § 2º - Quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente ou o Vice- Presidente, cabe ao mais idoso a Presidência. ...
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CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2005 - ... III - garantia e promoção dos direitos humanos; IV - direitos da mulher; V - proteção à família; VI - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...
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Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
28/05/2019 - ... Art. 7º A primeira reunião da Frente será convocada pelo Senador mais idoso dentre os membros que subscrevem esta Resolução, e serão feitas as devidas comunicações à Secretaria-Geral da Mesa. Art. ...