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Notícias
12/02/2020 - ... política nacional de atenção e de defesa dos direitos das pessoas idosas”, diz ... do escopo das ações custeadas pelo Fundo Nacional do Idoso e o ... favorecerá a proteção dos direitos e a promoção da dignidade dos idosos”. ...
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21/08/2019 - ... para beneficiar e melhorar a condição de vida de pessoas idosas em aspectos ... o projeto é um passo importante na implementação do Estatuto do Idoso. ... Vai melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa nos municípios ...
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07/10/2020 - ... de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso: ao aprimoramento ... denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ... de outras medidas definidas pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa, a quem ...
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06/02/2017 - ... Um movimento na internet, contrário ao pictograma com a bengala para os idosos, iniciou uma campanha para modificar ... foi divulgada em 1º de outubro de 2016, quando se comemora o “Dia do idoso”, e apresentada à ...
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30/06/2017 - ... Projetos que ampliam os benefícios para pessoas idosas serão votados em ... As propostas tratam dos cuidados com o idoso e questões de ... que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de ...
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06/11/2020 - ... Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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10/02/2015 - ... 10/02/2015, 19h12. Os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida devem garantir a acessibilidade de moradores idosos e deficientes. É o que estabelece o PLS 650/2011, do ...
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23/05/2016 - ... Vida, o atendimento das demandas de acessibilidade feitas por beneficiários com deficiência ou idosos pode ser ... garantia de condições de acessibilidade, quando solicitadas por beneficiário de baixa renda, idoso ou com ...
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20/06/2023 - ... pessoas com deficiência o mesmo que os demais têm. Ela lembrou que a acessibilidade também beneficia grávidas, obesos e idosos. O projeto determina o uso de recursos do ...
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11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...