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19/04/2024 - ... de lei do Senado que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas ... O projeto de lei insere dispositivos no Estatuto da Pessoa Idosa e no ... é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade ...
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26/01/2024 - ... longa permanência e aumenta a pena do crime de abandono de idoso. ... Estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com ... ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
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26/04/2023 - ... A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), para garantir a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes período dobrado de ...
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26/04/2023 - ... A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), para garantir a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes período dobrado de ...
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25/04/2019 - ... “Assim como outros termos masculinos, a palavra 'idoso' é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou ... feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tem ...
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03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...
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31/07/2017 - ... senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/31/cdh-deve-votar-mudanca-no- simbolo-identificador-de-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo. png: ... CDH deve votar mudança no símbolo identificador de idosos. ...
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10/04/2023 - ... condicionada ao prévio trânsito em julgado de sentença condenatória. Idosos. Entre outros projetos da pauta, está o PL 4652/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB ...
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04/03/2020 - ... Com a nova redação, as pessoas com deficiência terão prioridade para receber a restituição, inclusive sobre os idosos. — Recebemos positivamente a contribuição da Câmara, que ...
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25/04/2018 - ... Pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia como tratamento para o câncer poderão entrar no rol de pessoas com atendimento prioritário, a exemplo do que acontece com idosos, pessoas com ...