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22/04/2024 - ... 2024/04/desaposentadoria-e-ensino-superior-para-idosos-estao-na-pauta- das-comissoes https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Desaposentadoria e ensino superior para idosos estão na pauta das comissões. ...
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26/01/2024 - ... longa permanência e aumenta a pena do crime de abandono de idoso. ... Estabelecer medidas protetivas de urgência para as pessoas idosas e pessoas com ... ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
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15/12/2023 - ... O projeto altera a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213, de 2010), a qual autoriza ... pela lei ficam sob o controle dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que definem as ...
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15/12/2023 - ... O projeto altera a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213, de 2010), a qual autoriza ... pela lei ficam sob o controle dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que definem as ...
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19/08/2019 - ... idosos-poderao-ter-isencao-de-taxas-de-terminais-de-onibus-e-de-pedagio https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio. ...
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26/08/2019 - ... Idosos serão recebidos de forma escalonada por idade no atendimento prioritário. ... 26/08/2019, 16h53. Pessoas idosas poderão ser recebidas de forma escalonada no atendimento prioritário, que tem por base a idade. ...
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19/06/2017 - ... analisar-em-outubro-passagem-aerea-gratuita-para-idoso-de-baixa-renda. http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/09/cae-analisa-proposta- que-preve-passagens-gratuitas-em-aviao-para-idosos-de- baixa-renda. ...
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12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...
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12/09/2016 - ... O projeto (PLS) 482/2011 estende determinação do Estatuto do Idoso, que já estabelece o benefício em transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...
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13/09/2016 - ... Buscar. CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda. ... CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. Proposições legislativas. PLC 169/2015. PLS 428/2011. ...