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26/11/2015 - ... Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto modifica o Estatuto do Idoso para garantir prioridade diferenciada de atendimento aos idosos com mais de oitenta anos. ...
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26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...
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18/09/2015 - ... leg.br/noticias/materias/2015/09/18/cdh-debatera-situacao-dos-ministros-de- confissao-religiosa-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: ... CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos. ...
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21/09/2015 - ... evangelicos-pedem-aposentadoria-especial-para-missionarios-idosos https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Líderes evangélicos pedem aposentadoria especial para missionários idosos. ...
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19/11/2014 - ... Comércio deverá atender com prioridade pessoa com deficiência, gestante e idoso. ... que atendam o público por meio de balcões e guichês deverão dar tratamento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com mais de ...
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18/05/2015 - ... 05/senado-aprova-inclusao-de-idosos-entre-beneficiarios-de-politicas-de- educacao https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png: Home; Áudios. Senado aprova inclusão de idosos no Ensino de Jovens e Adultos. ...
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13/05/2015 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 651/11, do ex-senador Gim, que inclui os idosos na modalidade ... Pela proposta, o acesso do idoso à educação levará em conta sua peculiar condição de idade e suas necessidades de ...
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09/12/2015 - ... entre idosos, como o mal de Alzheimer. Contudo, atividades que compreendem o diagnóstico e o tratamento das doenças são exclusivas dos médicos geriatras ou de outras especialidades médicas voltadas ao idoso. ...
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01/07/2015 - ... A regulamentação dessa cobrança está na Lei 12.933/2013, e seu debate na CDH se ampara nas mudanças em estudo no Ministério da Cultura e nas discussões sobre a participação dos idosos nesse benefício. ...
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26/01/2015 - ... senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), quer incluir nos currículos do ensino fundamental e médio, “conteúdos, adaptados a cada faixa etária, relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso e aos ...