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26/04/2019 - ... A CDH também aprovou o PLS 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS), que muda o nome do “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. A proposta também pode seguir diretamente para a Câmara. ...
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20/10/2023 - O projeto de lei (PL) 3.626/2023 , que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, causou divergências em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto define a loteria de ...
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04/05/2023 - Na audiência pública da comissão mista da medida provisória (MP) 1.162/2023 , que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os parlamentares e especialistas convidados discutiram a "Gestão Municipal ...
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04/05/2023 - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, deverá responder nesta quinta-feira (4) à questão de ordem apresentada pela oposição quanto à composição indicações da CPI mista que vai investigar os ataques ...
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04/05/2023 - Na audiência pública da comissão mista da medida provisória (MP) 1.162/2023 , que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os parlamentares e especialistas convidados discutiram a "Gestão Municipal ...
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01/02/2023 - ... Primeira página. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país. Conheça as mudanças ... em fevereiro com 20 MPs na pauta. Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso. ...
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31/01/2023 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na semana passada que o Executivo apresentará ao Congresso uma proposta para criar a Guarda Nacional Permanente e de Segurança Pública. Um de seus principais objetivos ...
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27/01/2023 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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09/11/2021 - ... jogos eletrônicos na educação. Senado se prepara para os desafios de mais idosos no país. Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso. Agência Senado completa 27 ...
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01/02/2022 - ... isenção de IR até dois salários. Vaga de idosos em universidades: debatedores defendem prova. Oficina leva elaboração de leis a universitários. Veja mais destaques ›. Últimas. 19 ...