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Intervalo personalizado
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De 16/06/2023, por Câmara dos Deputados e outros
Altera as Leis nºs 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para aprimorar a defesa dos direitos humanos e estabelecer medidas protetivas de urgênc...
Proposições
Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para dispor sobre o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de medida protetiva de urgência para criança,...
24/04/2024 - ... Iniciativa Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Processo ... de medida protetiva de urgência para criança, adolescente, mulher ou pessoa idosa por meio de sítio ...
Proposições
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
24/04/2024 - ... Iniciativa Senador Flávio Arns (PSB/PR) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Economia e Desenvolvimento ... janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação ...
Proposições
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
19/04/2024 - ... DF) Assunto Organização do Estado > Poder Legislativo Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Grupos e frentes parlamentares. ... Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
04/04/2024 - ... Profissional Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa. ...
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Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições...
06/03/2024 - ... para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições ... a qualificação de profissionais que atendam a pessoa idosa, sobre a ... sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso. ...
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Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
16/04/2024 - ... 04/2023 Descrição/Ementa Estender horário de estacionamento nos shoppings para idosos e PcDs ... Situação do prazo: Encerrado Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSUMIDOR, PESSOA IDOSA, PESSOA COM ...
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Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para modificar as penas ...
26/03/2024 - ... 4626/2020 Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Jurídico > Direito ... da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. ... TRATOS, PESSOA INCAPAZ, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, EXPOSIÇÃO, PERIGO ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para conferir à autoridade policial a prerrogativa de requisitar aos serviços públicos de saúde e assistência social a adoção das diligências necessárias à prot...
08/03/2024 - ... Iniciativa Senador Ciro Nogueira (PP/PI) Assunto Política Social > Proteção Social > Idosos Soberania, Defesa Nacional e Ordem ... Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para conferir ...
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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Ido...
25/03/2024 - ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aumentar a ... vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial ... DE TRANSITO BRASILEIRO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, AUMENTO, MULTA ...