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Notícias
07/10/2020 - ... de parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso: ao aprimoramento ... denúncias; e a programas que ofertem a pessoas idosas vítimas de ... de outras medidas definidas pelo Conselho Nacional da Pessoa Idosa, a quem ...
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06/10/2020 - ... O Senado se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar projetos relacionados à proteção aos idosos e às diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19. ...
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06/11/2020 - ... Completa 20 anos neste domingo (8) a Lei 10.048, de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...
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03/06/2020 - ... Asilos. O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. ...
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03/06/2020 - ... Asilos. O terceiro projeto é o PL 1.888/2020, igualmente aprovado na Câmara. Da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), prevê o apoio financeiro aos asilos e instituições de permanência de idosos durante a pandemia. ...
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05/05/2020 - ... o registro da ocorrência poderia ser feito por meio da internet ou de telefone de emergência, enquanto durar o estado de calamidade pública, nos casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos. ...
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10/01/2017 - ... 10/01/2017, 11h01. Mais de 40 mil crianças e jovens desaparecem anualmente no país. Se forem incluídos adultos e idosos desaparecidos, esse número fica muito maior. Um projeto ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...
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22/05/2020 - ... de 14 anos ou vulneráveis; descumprimento de medidas protetivas; e crimes contra adolescentes e idosos. ... que envolva violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...