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23/04/2024 - ... prefere o uso de pessoa idosa em desfavor do termo idoso, e asseguram ... Pública como ente de atuação em proteção da pessoa idosa”, afirma Paim ... a legislação em vigor, para idosos do gênero masculino, idosas que não ...
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23/04/2024 - ... noticias/logo.png Buscar. CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... 23/4/24 CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ...
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19/04/2024 - ... a ser considerada como parâmetro seja a mesma do Estatuto do Idoso: 60 anos ... A senadora Leila apresentou uma emenda que restringe o acesso facilitado de idosos ao ensino ... No caso das pessoas idosas, estamos na ...
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19/04/2024 - ... de lei do Senado que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas ... O projeto de lei insere dispositivos no Estatuto da Pessoa Idosa e no ... é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade ...
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22/04/2024 - ... O parlamentar alertou para o aumento de denúncias de violações contra pessoas idosas. ... são “negligenciados” pelos governos, apesar do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº ... de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso. ...
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22/04/2024 - ... 2024/04/22/comissao-de-educacao-pode-votar-cota-para-idosos-em- universidades-federais https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Comissão de Educação pode votar cota para idosos em universidades federais. ...
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23/04/2024 - ... Ao vivo: CDH analisa mais proteção para idoso e pessoa com deficiência - 23/4/24. ... CDR recebe o ministro do Turismo, Celso Sabino - 23/4/24. CE pode votar cota para idosos em universidades federais – 23/4/24 ...
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15/04/2024 - ... semelhantes a conceder o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com ... de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes deverão conceder a pessoas idosas ou com ...
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18/04/2024 - ... do idoso à educação, é necessário criar mecanismos de ingresso na educação superior pública, que é o segmento da educação superior no qual é mais viável e possível promover ações afirmativas para os idosos", ...
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22/04/2024 - ... 2024/04/desaposentadoria-e-ensino-superior-para-idosos-estao-na-pauta- das-comissoes https://www12.senado.leg.br/noticias/logo.png Desaposentadoria e ensino superior para idosos estão na pauta das comissões. ...