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Composição das Comissões
... CASIDO. Subcomissão Permanente do Idoso. Toggle Dropdown: Composição; Composição com Notas; Composição com Fotos; Composição com Fotos - Versão 2. Presidente. VAGO. Vice-Presidente. VAGO. ...
Composição das Comissões
... CDHCAJI. Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso. Toggle Dropdown: Composição; Composição com Notas; Composição com Fotos; Composição com Fotos - Versão 2. ...
Composição das Comissões
... Dados Abertos. Atividade Legislativa; Comissões; CDH; CDHPECAJI; Composição. CDHPECAJI. Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso. ...
Proposições
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar obrigatório o oferecimento de atendimento telefônico a idosos por operadoras de Plano Privados de Assistência à Saúde.
23/10/2023 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar obrigatório o oferecimento de atendimento telefônico a idosos por operadoras de Plano Privados de Assistência à Saúde. ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/04/2024 - ... que irão merecer a atenção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, entendemos que o ... Base da discriminação sofrida por pessoas idosas, o etarismo priva suas vítimas de oportunidades no mercado de ...
Composição das Comissões
... CDHIDO. Subcomissão Permanente do Idoso. Toggle Dropdown: Composição; Composição com Notas; Composição com Fotos; Composição com Fotos - Versão 2. Ir para a página do Sen. Paulo Paim. Presidente. ...
Proposições
Altera o art. 46 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para fixar a competência do foro do domicílio da pessoa idosa economicamente hipossuficiente, quando figurar na condição de autora, nas ações fundadas ...
26/02/2024 - ... Social > Idosos Natureza Norma Geral. ... Ementa: Altera o art. 46 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para fixar a competência do foro do domicílio da pessoa idosa economicamente ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/04/2024 - ... que irão merecer a atenção da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, entendemos que o ... Base da discriminação sofrida por pessoas idosas, o etarismo priva suas vítimas de oportunidades no mercado de ...
Proposições
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
14/03/2024 - ... Nacional Política Social > Proteção Social > Idosos Natureza Norma ... da assinatura física das pessoas idosas em contratos de ... FINANCEIRA, CREDITOS, EMPRESTIMO, PESSOA IDOSA, CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO ...
Proposições
Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, para dispor sobre o dever de síndicos e administradores de condomínios de comunicar às autoridades competen...
02/02/2024 - ... competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de ... VIOLENCIA, MULHER, PESSOA COM DEFICIENCIA, ADOLESCENTE, CRIANÇA, PESSOA IDOSA, ABUSO, MAUS ...