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Estudos Legislativos
... publicacoes/logo.png. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação. application/pdf 23-VicenteFaleiros.pdf — 113.0 KB. ...
Estudos Legislativos
... [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Crianças e Adolescentes : a constituição de novos sujeitos de direitos. application/pdf 21-CleideOliveiraLemos.pdf — 202.2 KB. ...
Estudos Legislativos
... constitucionais https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/ tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-v-constituicao-de-1988-o-brasil- 20-anos-depois.-os-cidadaos-na-carta-cidada/idoso-pessoa-com ...
Estudos Legislativos
... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...
Estudos Legislativos
... Adolescente atinge a maioridade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos torna-se uma jovem idosa, a exploração, o abandono e a pobreza que marcaram a existência das crianças no ...
Revista de Informação Legislativa
... capacidade funcional”; “a assistência às necessidades de saúde do idoso”; “a reabilitação ... o de assegurar a cidadania para a pessoa idosa no setor ... Essa relação entre pessoas idosas e saúde pública revela um quadro ...
Revista de Informação Legislativa
... de implicações legais, econômicas e sociais, sobretudo para o idoso que fica. ... _____; BRITO, DO Representações da violência intrafamiliar por idosas e idosos ... do Silêncio: a vio- lência intrafamiliar contra a pessoa idosa. ...
Anais do Senado
... um tema que ajudará a melhorar a vida dos idosos brasileiros. ... da CNBB deste ano, dedicada à fraternidade com as pessoas idosas.Senador Hélio ... Fraternidade, que tenda melhorar a qualidade de vida do idoso no Brasil ...
Estudos Legislativos
... defesa, por exemplo, com manifestações públicas como a de pessoas idosas na luta pelos ... do Idoso em 1994 e o Estatuto do Idoso em 2003. ... Pessoa Idosa foi realizada em 2006, com mobilização em todos os estados da ...
Estudos Legislativos
... um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem ... Assim, idosos e ... Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família ...