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Notícias
22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...
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17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
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26/04/2017 - ... que, além do assassinato dos sem-terra, a região também estaria assistindo a agressões sistemáticas por parte de capangas a serviço de fazendeiros contra moradores locais, não poupando sequer idosos, mulheres e ...
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07/07/2017 - ... favorável do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), estabelece a multa para quem não assinar carteiras de trabalho dos empregados domésticos como faxineiras, babás, caseiros, motoristas e cuidadores de idosos. ...
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02/03/2018 - ... O PLS altera o dispositivo que estabelece como agravante desse crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, acrescentando a questão de ...
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19/02/2016 - A precariedade dos equipamentos usados pelas polícias no Brasil levou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a agendar uma audiência pública para debater o assunto. A reunião está marcada ...