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09/04/2024 - ... que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que sua população idosa aumentará e que ... e propor medidas e apresentar proposições legislativas com a finalidade de promover a vida das pessoas idosas”. ...
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27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...
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24/05/2023 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de resolução que cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. De autoria ...
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23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...
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10/12/2019 - ... Ele incorporou R$ 10 milhões de uma emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e recompôs em cerca de R$ 5,9 milhões os investimentos do Instituto Brasileiro de ...
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10/08/2021 - O Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/2021 , que adiciona um 64º protocolo ao Acordo de Livre Comércio firmado entre o Brasil e o Chile. Relatado pelo senador Nelsinho Trad ...
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21/09/2020 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizou na noite desta segunda-feira (21) a terceira reunião semipresencial do dia para análise de indicações de diplomatas a embaixadas brasileiras. Foram ...
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26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...
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06/05/2021 - ... idosos e pessoas com deficiência. 19/04/2024 17h29. Senado examina volta do antigo seguro obrigatório para automóveis. 19/04/2024 17h24. Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso. ...
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22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...