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10/12/2019 - ... Ele incorporou R$ 10 milhões de uma emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e recompôs em cerca de R$ 5,9 milhões os investimentos do Instituto Brasileiro de ...
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02/06/2017 - ... aprovou a MP 761/201, que prorrogou o prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego e permitiu a redução em até 30% de salários e da jornada de trabalho e ainda a contratação de idosos, estagiários, pessoas com ...
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10/11/2017 - ... ocorrida em ações policiais. Idosicídio. O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela CCJ ...
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12/08/2016 - ... A medida resgata o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O relatório aprovado altera o texto original da medida. ...