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Notícias
11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...
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24/10/2019 - ... 1980. Segundo eles, só agora é possível identificar as consequências das alterações promovidas naquela época: o empobrecimento geral e o desalento de idosos e aposentados. ...
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05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...
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10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...
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01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...
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10/12/2019 - ... Ele incorporou R$ 10 milhões de uma emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e recompôs em cerca de R$ 5,9 milhões os investimentos do Instituto Brasileiro de ...
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26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...
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22/03/2019 - ... Foi o que decidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ao aprovar o PLS 497/2018, na quarta-feira (21), que segue para análise da CCJ. Cidade Amiga do Idoso. ...
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12/04/2019 - O ensino de filosofia e sociologia poderá voltar a ser obrigatório no nível médio. O senador Romário (Pode-RJ) anunciou, na semana passada, que acatou uma sugestão popular com esse pedido. A sugestão ( SUG 20/2018 ...
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02/12/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na quinta-feira (5), a partir das 9h, uma audiência pública como parte do seu trabalho de acompanhamento de uma política do governo federal. Neste ano, a comissão ...