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Intervalo personalizado
Notícias
04/06/2020 - ... R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os ... O dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso, inclusive dos saldos ... fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos ...
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08/03/2021 - ... A pena ainda pode ser aumentada em 50% caso o ato seja praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres (em função do gênero), seja auxiliado pelo uso de armas ou tenha a participação de duas ou mais ...
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11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...
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04/09/2019 - A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais ( PEC 19/2014 ) passou nesta quarta-feira (4) pela quarta sessão de discussão em primeiro ...
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16/06/2020 - ... O dinheiro poderá ser usado em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população ...
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03/06/2020 - ... ainda são vítimas de covardes que estão trancados dentro de quatro paredes durante essa pandemia, agredindo não só mulheres, mas famílias, porque quando uma agressão acontece é a criança, é o idoso, são as ...
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05/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (5) substitutivo ao PLC 151/2015 , que regulamenta a atividade de podólogo. A proposta será submetida a votação em turno suplementar na próxima semana ...
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30/10/2019 - ... Ele pediu que a construção de novas cidades ou novas estruturas priorizem a mobilidade, que é boa “para idoso, para quem empurra um carrinho de bebê, para quem enfrenta uma limitação momentânea” e representa ...