Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
09/10/2020 - ... A parlamentar observou que existem muitos idosos isolados hoje caindo em depressão, “porque não recebem mais visitas de familiares e, na maioria das vezes, não sabem utilizar a tecnologia para se comunicar”. ...
Notícias
29/07/2020 - ... social. As ações devem atender crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, índios e quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. Também ...
Notícias
30/06/2020 - ... como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o ... deve ser aplicado exclusivamente para atendimento à população idosa e de ... e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em ...
Notícias
19/06/2020 - ... permanência, onde se verifica o abrigamento de muitas pessoas idosas sob um ... já possui uma legislação avançada na proteção dos idosos, tanto pela própria Constituição quanto pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...
Notícias
16/06/2020 - ... O dinheiro poderá ser usado em ações de assistência social e para atendimento a crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência, população ...
Notícias
04/06/2020 - ... R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os ... O dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso, inclusive dos saldos ... fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos ...
Notícias
11/12/2019 - ... com Transtorno do Espectro Autista, define que os estabelecimentos públicos e privados referidos na Lei no 10.048, de 2000 — que estabelece atendimento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ...
Notícias
05/12/2019 - ... Ele argumenta que as doações feitas aos fundos da criança e do adolescente, do idoso e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) já são dedutíveis. ...
Notícias
24/10/2019 - ... 1980. Segundo eles, só agora é possível identificar as consequências das alterações promovidas naquela época: o empobrecimento geral e o desalento de idosos e aposentados. ...
Notícias
03/04/2019 - ... BPC). Pela regra atual, são aptos a receber o BPC os idosos ou pessoas com deficiência cujas famílias tenham renda per capita equivalente a 1/4 do salário mínimo (R$ 249,50). ...